Infarmed Portugal Bylaw Changes

Mudanças no Regulamento da Infarmed Portugal 2021

A Infarmed Portugal atualizou recentemente a sua estrutura legal para os negócios de canábis. De acordo com a Infarmed, a autoridade governamental portuguesa que trata do regulamento para a canábis, as empresas devem agora cumprir requerimentos de segurança mais exigentes na forma de verificações policiais e formação. Detalhes extensos no sistema de rastreabilidade e infra-estrutura informática também são pré-requisitos para o licenciamento. Felizmente, a GrowerIQ pode ajudar!

Atualizações da Infarmed Portugal

A Infarmed exige agora que os candidatos forneçam uma descrição completa do seu sistema informático e do seu fornecedor. Isto coloca um foco maior sobre como o sistema assegura rastreabilidade do seu stock “desde a sementeira até à colheita e para o seu destino final” – por outras palavras, desde semente para venda. Na maior parte das vezes, os componentes integrados no software de sementes para venda como a manutenção de registos digitalizada e a conformidade de manutenção fazem com que isto não seja um problema para os cultivadores e distribuidores. Desde o início, a GrowerIQ foi criada com a habilidade de fornecer uma transparência e legalidade completa.

A legislação aumenta a importância na rastreabilidade de canábis para destacar a segurança dentro do mercado português. Também procura trazer segurança dentro das suas instalações. Novas leis pedem agora aos negócios de canábis que tenham um oficial de segurança designado com um certificado da Polícia de Segurança Pública. Adicionalmente, prova do contrato de trabalho do candidato para a posição de “Chefe dos Serviços de Segurança” é agora um componente requerido na candidatura para licenciamento.

  • 1 – No caso de cultivo da planta da canábis para fins medicinais, médico-veterinários ou de investigação científica, devem ainda ser apresentados os seguintes elementos adicionais:
  • a) Identificação completa e endereço do agricultor, agricultores ou sede da pessoa coletiva, na hipótese de não ser o requerente;
  • b) Registos criminais do agricultor ou agricultores, onde conste no fim a que se destina «Mercado Lícito de Estupefacientes/Substâncias Psicotrópicas», na hipótese de não ser o requerente;
  • c) Certificação do responsável de segurança, a emitir pelo Departamento de Segurança Privada da Polícia de Segurança Pública, mediante comprovativo da formação de diretor de segurança e dos demais requisitos estabelecidos no regime jurídico da segurança privada, devendo o registo criminal ser emitido para o fim de «Mercado lícito de estupefacientes/substâncias psicotrópicas»;
  • d) Termo de responsabilidade do responsável da segurança;
  • e) Contrato de trabalho celebrado entre o requerente e o responsável da segurança;
  • f) Planta de localização e localização geográfica por coordenadas do local onde será exercida a atividade de cultivo;

Para se adaptar a estes novos requerimentos significa que os candidatos devem ser aprovados pela polícia judiciária portuguesa que supervisiona o reforço da legislação de drogas, entre outros. A polícia também vai pedir provas de que os negócios não estão a contratar toxicodependentes, o que pode incluir verificação de antecedentes e outros métodos. Um plano detalhado da instalação e do seu sistema de segurança também podem ser requeridos.

Descobre mais

A GrowerIQ tem orgulho de estar na frente do enquadramento regulamentar da canábis em mercados de todo o mundo. Os nossos especialistas podem fornecer-te uma compreensão detalhada sobre a Infarmed Portugal. Se gostaria de explorar sobre como esta mudança pode mudar o seu futuro ou precisar de documentação para o seu sistema de rastreabilidade EU PGQ. entre em contacto.



Sobre a GrowerIQ

A GrowerIQ é uma plataforma de gestão para o cultivo de canábis completa, desenhada em parceria com o Mestre Cultivador, Shlomo Booklin. A nossa é a primeira plataforma que integra os sistemas das tuas instalações, incluindo sensores, controlos do edifício, SGQ e PRC numa simples interface.

A empresa construiu visões da experiência agrónoma de 30+ anos do Shlomo para criar a plataforma. A GrowerIQ potencia tecnologia de aprendizagem de máquinas confidencias para melhorar a automação da instalação e fornecer aos cultivadores visões para melhorar a qualidade e consistência. A GrowerIQ está a mudar a forma que os cultivadores usam softwares – transformando um requisito regulamentar numa plataforma sólida para aprender, analisar e melhorar a performance das plantações.

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