Rápido antes de começarmos. Se ainda não solicitou ou não obteve a sua licença de canábis para Portugal, por favor não procrastinar. Use o nosso guia e obtenha a sua licença o mais depressa possível: Como Obter uma Licença de Canábis em Portugal.

Na primeira parte do Guia Fundamental de canábis POPs, aprendemos o que são os PONs, porque existem PONs para assuntos de canábis e fornecemos algumas dicas para a escrita e implementação de PONs no seu negócio de canábis. Se ainda não leste o primeiro, para e lê agora. A Parte Dois deste guia elabora os diferentes tipos de PONs e programas de qualidade que são fundamentais para o sucesso e conformidade na indústria de canábis.

Existem vários procedimentos diferentes que acontecem durante o processo de produção. Saber como os dividir em processos mais pequenos pode ser difícil, mas é importante para assegurar um equilíbrio entre PONs que são demasiado longos e a demasia dos mesmos. PONs são geralmente abrangidos em categorias como produção, operações e garantia de qualidade. 

A parte mais importante dos PONs para a canábis é que estes cumpram os requisitos regulamentares necessários. Estes requisitos variam consideravelmente entre estados dos EUA, mas o Canadá já forneceu requisitos ainda mais claros chamados de Boas Práticas de Produção (BPP), que partilham tópicos semelhantes com as Boas Práticas de Fabrico (BPF).

Procedimentos Operacionais Normalizados para o cultivo de canábis descrevem o ambiente de produção, o equipamento utilizado, controlo ambiental e como as plantas são geridas e tratadas em cada passo do seu crescimento. Alguns detalhes importantes que devem ser incluídos nos PONs para o cultivo de canábis são:

• Solo ou outro meio de cultivo utilizado
• Horário de iluminação
• Controlo de temperatura e humidade
• Método e frequência da desfoliação e poda
• Frequência e quantidade da irrigação
• Fórmulas e aplicação de nutrientes
• Identificar problemas como deficiência de nutrientes, pestes e patógenos

O cultivo é apenas um aspeto da produção de canábis. Outras atividades como o armazenamento, etiquetagem, empacotamento e o processo pós-colheita também precisam de PONs. Um requisito muito importante na produção de canábis é que todo o material de plantas deve ser contabilizado. Os pesos do material de plantas deve ser cuidadosamente monitorizado ao utilizar balanças calibradas.

O empacotamento e etiquetagem têm requisitos legais rigorosos que variam ligeiramente consoante a jurisdição. Em muitas áreas também podem ser exigidos a proteção de crianças, selagem e empacotamento opaco. Os materiais de empacotamento para a canábis também devem ser testados para assegurar que não introduzem uma contaminação microbiana ou vertem algum material desconhecido. 

As etiquetas para produtos de canábis devem conter detalhes importantes como o número do lote, o nome e localização do produtor, ingredientes usados na preparação e cultivo, avisos de segurança e saúde e potência. Um plano para o controlo de etiquetagem deve estar em vigor e com detalhes sobre como as etiquetas são verificadas para assegurar precisão antes de serem utilizadas. Cópias das etiquetas também devem ser retidas em caso de haver um problema que é identificado.

Os PONs para o armazenamento de canábis devem descrever como os materiais são segregados baseados no seu estado de quarentena. Materiais aprovados devem ser devidamente separados dos materiais em quarentena. Antes de aprovar materiais, estes também podem ter que ser testados ou ter papelada ou certificações avaliados por um gerente ou um oficial da garantia de controlo.

Um PON para o armazenamento de canábis também deve elaborar as medidas de segurança que estão em vigor e como o acesso aos materiais em armazenamento é restrito ao menor número de trabalhadores possível. Condições ambientais também são importantes para o armazenamento pois temperaturas demasiado altas ou baixas podem deteriorar a qualidade do material de canábis, nutrientes e mesmo materiais de empacotamento.

Está a gostar da leitura? Leia estes posts relacionados a seguir: Qual é o Maior Rendimento de Estirpes de Interior para a Canábis?, Canábis POPs, Infarmed Portugal, e Dicas de um Mestre Cultivador para o Cultivo de Canábis.

Produtos de canábis requerem testes para parâmetros tais como potência, microbiana, contaminação, pesticidas e metais pesados. Os PONs são necessários para documentar os procedimentos de testes. É especialmente importante que o material para teste seja misturado antes da amostragem, que essa amostragem seja sempre realizada da mesma forma e que existam critérios específicos para limites aceitáveis.

O teste de qualidade da água também é muito importante no cultivo de canábis pois pode influenciar a preparação da solução de nutrientes. A canábis absorve facilmente metais pesados, então a água utilizada na irrigação deve estar livre de contaminações. A água de irrigação também pode introduzir pestes e patógenos. O teste microbiano pode ajudar a assegurar que a água é segura para plantas e para os trabalhadores expostos à mesma.

O terceiro tipo de teste que deve ser feito nos procedimentos operacionais normalizados é a monitorização ambiental. A monitorização ambiental quantifica o montante de bactérias e fungos que estão presentes no local de produção. Desde os primeiros estudos, áreas problemáticas e áreas de tráfego intenso onde micróbios se podem desenvolver e espalhar são identificados. Placas de petri e cotonetes são utilizados para tirar amostras destas áreas e assegurar que os níveis de micróbios ficam dentro de níveis seguros. A monitorização ambiental pode ser cara, mas sem o programa de monitorização ambiental, não há maneira de validar os procedimentos de saneamento. A monitorização ambiental é fundamental para assegurar que os produtos estão seguros e sanitários.

Quando se trata de PONs de teste, é melhor trabalhar em proximidade com os laboratórios que farão o teste. Os laboratórios devem ser capazes de fornecer informação suficiente sobre os seus métodos de teste para estarem seguros de que cumprem os procedimentos regulamentares. Os laboratórios também devem recomendar como é que as amostras devem ser coletadas e como devem ser transportadas para assegurar que a sua integridade é preservada. Uma amostragem inadequada é um grande problema na indústria que acrescenta ao problema de variação inter-laboratoriais. Assegura-te de que trabalhas com laboratórios que são credenciados e explícitos.

Rastreabilidade é um dos critérios mais importantes no regulamento da canábis. Todo o material de canábis deve ser monitorizado desde a plantação até à venda. Sistemas de PRC como o GrowerIQ são a melhor maneira de alcançar rastreabilidade. Ao usar PRCs para o controlo do inventário e monitorização do lote, devem existir PONs para guiar a utilização do PRC e tarefas relacionadas como a numeração dos lotes e o transporte de materiais entre os locais de armazenamento.

Os planos de saneamento para a indústria de canábis detalham os procedimentos de limpeza e os produtos utilizados. O horário de saneamento acompanha o PON de saneamento e detalha quando a limpeza irá ser feita e a rotação dos produtos de limpeza que vão ser utilizados. A manutenção da instalação e equipamento para canábis também devem ser detalhados num PON.

A higiene e saúde do trabalhador pode ser um tópico desconfortável, o que justifica ainda mais a importância de delinear requisitos num PON. A higiene e saúde do trabalhador é uma parte essencial do plano de saneamento pois a contaminação pode entrar nas instalações através dos sapatos e roupas usadas no trabalho. 

A gestão de resíduos é um procedimento importante na indústria de canábis pois todos os materiais de plantas devem ser cuidadosamente registados. Problemas legais graves podem surgir se a gestão de resíduos não for bem documentada e correctamente desempenhada de acordo com as normas locais.

Mesmo pequenos negócios de canábis terão benefícios por ter pelo menos um Especialista de Garantia de Qualidade. Um Especialista de Garantia de Qualidade desempenha verificações, revê os registos e ajuda a gerir o Sistema de Gestão de Qualidade. Os funcionários com experiência em garantia de qualidade têm um conhecimento aprofundado de como as entidades governamentais interpretam os códigos regulamentares e podem implementar medidas para assegurar conformidade. A garantia de qualidade para a canábis não tem muitas diferenças da garantia de qualidade de outras indústrias. Experiência na indústria farmacêutica, dispositivos médicos e biotecnologia são qualificações vantajosas para procurar num candidato para garantia de qualidade.

Para além de realizar revisões dos registos e verificações dos processos, a equipa de garantia de qualidade são responsáveis pelo controlo de documentos, análise de riscos e supervisão de testes. Em colaboração com a administração, eles ajudam a controlar o estado de quarentena para o armazenamento e o controlo do inventário e supervisionam a destruição de resíduos da canábis. Também são os trabalhadores ideais para gerir o volume de PONs de canábis para o negócio.

Vários PONs são necessários para a garantia de qualidade de canábis. PONs e programas essenciais envolvem a garantia de qualidade e constroem a fundação do Sistema de Gestão de Qualidade. Os processos associados com as responsabilidades do especialista de garantia de qualidade devem ter todos PONs. Isso inclui o controlo de documentos, revisão de registos e retenção e análise de riscos. Outros PONs que devem fazer parte do Sistema de Gestão de Qualidade incluem:

• Boas Práticas de Documentação (BPD)
• Política de Integridade de Dados
• Ação Corretiva e Ação Preventiva
• Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo (plano APPCC)
• Tratamento de Reclamações
• Recolhas e Devoluções
• Anomalias Planeadas e Imprevistas
• Documentação Electrónica
• Vigilância Pós-comercialização
• Qualificação do fornecedor
• Recibo dos Documentos do Mestre de Produção
• Auto-inspeção
• Avaliação Anual da Qualidade do Produto
• Lançamento do Lote para Distribuição

Programas de formação são muito importantes e são exigidos pelas normas da BPF. Ter um programa de formação organizado assegura que todos os trabalhadores foram formados correctamente para o trabalho que desempenham. Os registos devem ser guardados como prova que os trabalhadores foram treinados. Documentação da formação em higiene e segurança no trabalho também são exigidos pela EU-OSHA (Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho)

Segurança é bastante importante na indústria de canábis. Os negócios de canábis devem proteger os seus produtos de roubo e falsificação. They must also protect their records and electronic data along with proprietary information. Isto começa com ter uma política de ética e acordos de não divulgação com os trabalhadores. Os trabalhadores têm que ser controlados para assegurar que são um risco de segurança e os mesmos devem ser treinados e educados sobre como desempenhar os seus trabalhos sem introduzir riscos de segurança. 

Os planos de segurança também coincidem com os procedimentos de armazenamento. Todo o material de canábis deve ser armazenado num cofre ou outra área segura que seja cuidadosamente monitorizada. Acesso ao material de canábis armazenado deve ser altamente restrito e monitorizado. Os PONs de segurança para a canábis devem elaborar as medidas realizadas para proteger o produto e as instalações de riscos de segurança. Isto inclui:

• Tipo de alarmes
• Equipamento de vigilância
• Monitorização de iluminação e periferia
• Segurança na manutenção de registos para prevenir fraude.
• Equipa de vigilância
• Identificação dos Trabalhadores
• Áreas de acesso limitado e armazenamento seguro

PRCs como o GrowerIQ são excelentes para ajudar na manutenção de registos e controlo de inventário.  Procedimentos são necessários para assegurar que os sistemas electrónicos são devidamente utilizados e conservados de uma maneira que cumpre as normas. A rastreabilidade deve ser mantida através de sistemas electrónicos, e os estes também devem ser seguros e capazes de identificar os utilizadores.

Enquanto a GrowerIQ permite uma retenção de documentos infinita, sistemas em papel exigem um armazenamento seguro para períodos de retenção que podem variar entre dois a dez anos dependendo no tipo de documento e código regulamentar. Os registos incluem formulários e registos, auditorias, resultados de testes, registos de expedições e muito mais. Um PON para manutenção de registos deve abordar os seguintes pontos:

• Que registos são retidos?
• Por quanto tempo são retidos os registos?
• Quem é responsável por arquivar os registos?
• Quem tem acesso ao arquivo de registos?
• Como é que os registos são guardados?
• Como e quando é que os registos são eliminados?

PONs de segurança são importantes para conformidade com as políticas com a EU-OSHA e leis de trabalho. PONs de segurança também são importantes para a gestão de pestes e manuseamento de químicos. Alguns pontos fundamentais que estes PONs devem incluir são como materiais de risco são armazenados, tratados e dispensados em segurança e em conformidade com as normas locais, como materiais de risco são utilizados e como a segurança de um trabalhador é assegurada através do processo de utilização. Equipamento de Protecção Pessoal (EPP) tem um grande papel em assegurar a segurança do trabalhador, assim como a segurança do produto. Formação em segurança e pesticidas devem ser feitas anualmente e durante o processo de integração para os novos trabalhadores.

Programas de pré-requisitos são procedimentos que constroem a fundação para um bom funcionamento. Estas condições mínimas procuram proteger a qualidade e segurança dos produtos de canábis. Para além dos PONs básicos, estes programas precisam de ser integrados para prevenir potenciais riscos que possam impactar a segurança do produto. Alguns exemplos de PPR são:

• Controlo de Documentos
• Programas de Verificação de Fornecedores
• Receção do Material Bruto (ingredientes, processamento de ajudas e empacotamento)
• Boas Práticas de Fabrico (BPF)
• Programa de Manutenção Preventiva (MP)
• Programa de Calibração
• Gestão Integrada de Pestes (GIP)
• Programas de Monitorização Ambiental
• Programas de Gestão de Água
• Programa de Gestão de Alérgenos
• Procedimentos Operacionais Normalizados de Saneamento (PONSs)
• Procedimentos Operacionais Normalizados (PONs)
• Gestão de Crise
• Rastreabilidade
• Recolha
• Gestão de Resíduos

Agora que está perto do fim do posto, queremos certificar-nos de que continua a sua viagem de aprendizagem (que nunca deverá terminar!). Aqui estão alguns posts relacionados que deverá consultar a seguir: Mestre Cultivador e SOP Creation.

Para além dos procedimentos operacionais normalizados, todo o negócio de canábis deve ter manuais para os trabalhadores. Os manuais dos trabalhadores são essenciais para a conformidade com os direitos laborais e asseguram que os trabalhadores têm um conhecimento claro e documentado das expectativas. Não te esqueças de cobrir estes tópicos no manual do trabalhador para o teu negócio de canábis:

• Um aviso de "contratação arbitrária"
• Uma política anti-assédio
• Um procedimento interno para reclamações
• Igualdade de Oportunidades de Emprego (IOE)
• Benefícios do trabalhador
• Licença de trabalho remunerada (férias, dias pessoais, baixa médica)
• Licença de dispensa não remunerada
• A Lei Americana de Deficiências (ADA) (para entidades com mais de 15 trabalhadores)
• Dever de júri, licença militar
• Horas de trabalho
• Períoso de integração/probatório
• Linguagem por mandato legal relativa a deduções de salário
• Utilização adequada de e-mail/Internet
• Profissionalismo/código de vestuário
• Drogas no local de trabalho
• Política de redes sociais